ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

CONTENCIOSO CÍVEL

Nossos serviços jurídicos passam por todas as instâncias, com foco na efetiva resolução pela via contenciosa. Valorizamos o contato eficaz com o cliente para a melhor atuação processual. 

A atuação do escritório em contencioso cível possui dois eixos: o refinamento em processo civil, com efetiva resolução de litígios pela via contenciosa, e sua combinação com técnicas de negociação para atingir o resultado desejado.


O modelo de advocacia para atuação contenciosa passa por uma necessária alteração de pilares nos últimos tempos. A configuração das demandas propostas perante o Poder Judiciário precisa, hoje, considerar a efetividade prática das decisões judiciais e a sua utilidade para aquele que ingressa em juízo. Também se deve ter atenção aos instrumentos negociais que podem auxiliar a atingir os interesses do cliente com menor custo e em menor tempo.

 

MERCADO DE CAPITAIS

Nosso escritório é especialista na constituição de fundos e outros veículos de investimento, seja como alternativa ao sistema de captação tradicional ou como método de planejamento patrimonial e sucessório. Podemos atuar in loco em empresas que estejam necessitando de consultoria jurídica, seja na própria função de departamento jurídico ou enquanto auditores deste, revisando processos, fortalecendo estratégias e desenhando novos caminhos para o efetivo desenvolvimento do negócio.

A atuação do escritório também pode proporcionar a defesa nas esferas administrativa e administrativa sancionadora, bem como agir para a adequação a todas as regras de compliance e governança corporativa, garantindo o funcionamento em pleno acordo com as normas emanadas pela CVM, CMN, ANBIMA e demais órgãos reguladores e autorreguladores do mercado brasileiro.

 

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

 O escritório atua na área de recuperação judicial de empresas, tanto no patrocínio dos interesses do devedor como no interesse dos credores. Para isso conta com a participação de seus integrantes, cujos estudos, pesquisas e experiências permitem uma atuação eficiente ao longo de todo o procedimento, mediante a adoção das melhores estratégias adequadas ao caso.


Do ponto de vista das devedoras (e de eventuais parceiros interessados), os trabalhos empreendidos nessa área de atuação, podem ser destacados como:


a) patrocínio do processo de recuperação judicial e demandas adjacentes, com implementação de todos os atos necessários, inclusive recursos e defesas em cobranças judiciais de crédito;

b) orientação jurídica na negociação da dívida e elaboração do plano de recuperação;

c) orientação jurídica na implementação de estratégias na reestruturação da empresa;

d) orientação jurídica na negociação com novos parceiros e investidores


Do ponto de vista dos credores, fazemos uma análise cuidadosa das recuperações judiciais em curso, com acompanhamento processual cauteloso. Empreendemos também negociações com a finalidade de obter a melhor forma de satisfação de seu crédito.

 

CONTRATOS E COMPLIANCE

A nova realidade empresarial, focada no aprimoramento dos mecanismos intracorporativos de combate à corrupção, exige preparo na formatação de modelos operáveis de melhores práticas empresariais. O tema ganhou repercussão nacional com a sedimentação dos elementos de governança no mercado e com as atenções legislativas na área, com a Lei n. 12.846/13 - a Lei Anticorrupção de Empresas e demais disposições infralegais, portarias, instruções normativas, etc.


Nesse cenário, atuamos de forma consultiva e contenciosa (administrativa ou judicial) sobre práticas de compliance e fornecimento de bases para estruturação empresarial, bem como no preparo e adaptação das estruturas societárias para tais modelos.

 

DIREITO SOCIETÁRIO

Atuação consultiva no desenho de estruturas societárias complexas capazes de atender a demandas multilaterais que são cada vez mais exigidas no Brasil, seja no setor agrícola, industrial ou de serviços.


Em outra perspectiva, atuação contenciosa envolvendo os litígios emergentes de relações societárias pré-existentes, com proposta estratégica de ação, seja para a reestruturação societária, apoio em procedimentos da CVM à companhia aberta e seus acionistas/administradores e também perante Juntas Comerciais.

 

ENERGIA, ÓLEO E GÁS

Atuação direta junto aos procedimentos iniciais de investimentos no setor e litígios (setores público e privado) na área. Os setores de energia, óleo e gás são de conhecida importância no contexto nacional e suas mudanças vêm posicionando cada vez mais desafios nas questões jurídicas.


   Nosso trabalho na área inclui: atuação consultiva junto a contratos e estruturação de negócios no setor e atuação contenciosa abrangendo os setores público e privado.


  Os setores de desenvolvimento energético possuem particularidades negociais e legais que demandam uma visão acurada da cada negócio e de seus detalhes.

 

MINERAÇÃO

Nossa atuação é focada em auxiliar o empresário do setor e o proprietário nos seus diversos desdobramentos jurídicos: investimentos, questões ambientais, questões regulatórias, contratos e litígios. Seja mediante a atividade consultiva, seja na defesa de seus interesses frente a um eventual processo judicial ou administrativo.

O setor de mineração possui normas bastante específicas e, assim, para que haja uma atuação eficiente e condizente com os parâmetros legais, há a necessidade de uma análise cuidadosa. Tanto o proprietário do terreno onde se localiza a jazida quanto aquele sujeito que a pesquisa ou a explora devem observar uma série de diferentes normas, tanto no que tange à relação entre eles quanto no que tange à relação com o Poder Público.


Levando-se em conta todo histórico de formação de uma empresa, desde a fase de autorização ou concessão de pesquisa ou lavra da jazida, com seus alvarás necessários, passando pela fase em que a pesquisa ou lavra se iniciam em terrenos alheios, são muitos os problemas jurídicos os quais podem surgir nessas relações e a prevenção de litígios, através de uma boa atividade consultiva, faz-se bastante importante.


Outro aspecto importante é a regulação ambiental na atividade de mineração, que envolve a obtenção do licenciamento ambiental, a fase de compensação ambiental e, ainda, eventuais problemas que possam surgir da exploração da jazida frente a órgãos públicos, comunidades adjacentes, etc. Nesse plano, a prevenção de litígios mediante um planejamento estratégico-preventivo com atenção às medidas exigidas em lei também demonstra-se essencial.


Uma vez já estando em desenvolvimento a atividade de mineração, - e sem pendências legais - outras questões surgem, como os diversos contratos travados com diferentes prestadores de serviços com funções muito específicas e fornecedores de equipamentos bastante particulares.

 

FONTES RENOVÁVEIS

As novas formas de energia sustentável importam na atuação conforme os procedimentos exigidos em cada setor - eólico, fotovoltaico, etc. Provemos suporte para atuação nos setores e atuamos nos litígios administrativos e judiciais sobre a matéria.


A crescente expansão das fontes alternativas de energia coloca o setor no centro de interesse do mercado de investimentos. Com este novo cenário, é importante que seja fornecida a devida assessoria na celebração de contratos, parcerias e acordos.

 

CAUSAS SOCIAIS

Atuação nos setores de interesse social e de desenvolvimento humano.


Por causas sociais entendemos todas as situações que envolvam aspectos inerentes à dignidade e ao interesse público. A atuação em Direito deve considerar as demandas em que o objetivo seja alcançar a justiça social para além das causas patrimoniais, ainda que tenham algum reflexo financeiro.


Para isso, o escritório mantém ligação com entidades de promoção social, além da própria experiência de seus integrantes, para poder atuar em causas cuja finalidade seja permitir o desenvolvimento e a atenção aos litígios de interesse social que não são adequadamente atendidos pelo mercado de massa.