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MINERAÇÃO

   Identificação dos procedimentos adequados para o protagonismo comercial na área e atuação nos litígios que envolvam o setor de mineração.

  O setor de mineração possui normas bastante específicas e, assim, para que haja uma atuação eficiente e condizente com os parâmetros legais, há a necessidade de uma análise cuidadosa. Tanto o proprietário do terreno onde se localiza a jazida quanto aquele sujeito que a pesquisa ou a explora devem observar uma série de diferentes normas, tanto no que tange à relação entre eles quanto no que tange à relação com o Poder Público.

 

 Levando-se em conta todo histórico de formação de uma empresa, desde a fase de autorização ou concessão de pesquisa ou lavra da jazida, com seus alvarás necessários, passando pela fase em que a pesquisa ou lavra se iniciam em terrenos alheios, são muitos os problemas jurídicos os quais podem surgir nessas relações e a prevenção de litígios, através de uma boa atividade consultiva, faz-se bastante importante.

 

 Outro aspecto importante é a regulação ambiental na atividade de mineração, que envolve a obtenção do licenciamento ambiental, a fase de compensação ambiental e, ainda, eventuais problemas que possam surgir da exploração da jazida frente a órgãos públicos, comunidades adjacentes, etc. Nesse plano, a prevenção de litígios mediante um planejamento estratégico-preventivo com atenção às medidas exigidas em lei também demonstra-se essencial.

 

 Uma vez já estando em desenvolvimento a atividade de mineração, - e sem pendências legais - outras questões surgem, como os diversos contratos travados com diferentes prestadores de serviços com funções muito específicas e fornecedores de equipamentos bastante particulares.

 

 Nossa atuação é focada em auxiliar o empresário do setor e o proprietário nos seus diversos desdobramentos jurídicos: investimentos, questões ambientais, questões regulatórias, contratos e litígios. Seja mediante a atividade consultiva, seja na defesa de seus interesses frente a um eventual processo judicial ou administrativo.